Laudelino Advogados

LAUDELINO
DA COSTA MENDES

OAB/RJ – 31.456 | OAB/SP – 118.712 | OAB/PA – 26.344-A

Advogados, artistas e engenheiros têm em comum a criação. A construção de novas teses consagra a importância da advocacia e garante melhor equilíbrio social.

Formado em São Paulo, Laudelino Mendes, depois de iniciar a carreira naquele Estado, ao lado de seus primeiros sócios, estabeleceu escritório na Cidade do Rio de Janeiro, no início de 1977.

Logo percebeu que o diferencial estava na criação de produtos jurídicos e seu alcance em segmentos específicos. No caso, o foco era as empreiteiras de grandes obras públicas: a Construção Pesada. O Brasil, à época, era um canteiro de obras.

Laudelino destacou-se ao escrever artigo publicado em 1979 pela Revista Conjuntura Econômica da Fundação Getúlio Vargas, que tratou das perdas nos contratos da Administração Pública decorrentes da alteração de índices da economia não percebidos pela FGV entre os anos de 1975 e 1979, com a alteração das férias de 20 dias úteis para 30 dias corridos. Houve repercussão nacional. A repercussão, no primeiro momento, atraiu para o Escritório grandes empresas de muitos estados da Federação, incluindo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas, no segundo momento, atraiu a atenção do governo e foi chamado a dar explicações aos militares, à consideração do impacto de 8,32% no caderno de encargos sociais. O momento foi tenso, mas, no final, tudo ficou esclarecido: Não foi subversão. Os novos índices da economia foram publicados no mesmo ano.

Em 1986, tomou posse como Consultor Jurídico da AEERJ – Associação dos Empreiteiros do estado do Rio de Janeiro com o desafio de solucionar a impossibilidade imposta pela Lei da Correção Monetária, de 1981, que não permitia sua aplicação antes do ajuizamento da ação de cobrança.

O desafio foi vencido com a construção de teses a partir do Código Civil de 1916, cuja ponte levou os Tribunais a admitir a atualização monetária, contornando os impedimentos da Lei 6.899/81, no contexto civil da reparação de danos reclamados pelas empreiteiras.

No correr da década de 80, advogando empreiteiras em 10 Estados da Federação, ganhou destaque em grandes ações de natureza trabalhista levando-o a ser agraciado em 1990, pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, com a insígnia de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário.

​Em 1993 integrou lista tríplice indicada pelo Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro para ocupar vaga Constitucional de Desembargador Federal do Trabalho.

Durante a década de 90 participou de muitos projetos nacionais, a convite do Ministro do Trabalho, Paulo Paiva, durante o governo FHC, os quais permitiram a evolução da Reforma Trabalhista.

A indicação, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, para ocupar vaga Constitucional de Ministro do TST aconteceu em 2001, com o apoio de 12 Estados da Federação, representados pelas respectivas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nas décadas seguintes dedicou-se, civicamente, a grandes Entidades da Sociedade Civil Organizada, presidindo Conselhos, fazendo palestras e escrevendo importantes artigos publicados em revistas e nas colunas OPINIÃO dos principais jornais como Estado de São Paulo, O Globo, Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil que lhe valeu, por seus relevantes serviços prestados, o título de BENEMÉRITO da Associação Comercial do Rio de Janeiro, fundada em 1809 por D. João VI.

Nos anos de 2000 a 2004 foi eleito Membro Suplente do Conselho Fiscal da Petrobras, BR-DISTRIBUIDORA.

No decorrer dos anos 2009 e 2010, fez mestrado na ESG-Escola Superior de Guerra, por nomeação do Ministério da Defesa publicada no Diário Oficial da União, concluindo o CAEPE-Curso de Altos Estudos de Políticas Estratégicas em dezembro de 2010.

No biênio 2015/2017 presidiu o CETERJ–Conselho Estadual de Trabalho e Renda, do Rio de Janeiro, além de exercer a Vice-Presidência de Coordenação dos Conselhos Empresariais da Associação Comercial do Rio.

SÓCIOS

LAUDELINO
DA COSTA MENDES

OAB/RJ – 31.456 | OAB/SP – 118.712 | OAB/PA – 26.344-A

Advogados, artistas e engenheiros têm em comum a criação. A construção de novas teses consagra a importância da advocacia e garante melhor equilíbrio social.

Formado em São Paulo, Laudelino Mendes, depois de iniciar a carreira naquele Estado, ao lado de seus primeiros sócios, estabeleceu escritório na Cidade do Rio de Janeiro, no início de 1977.

Logo percebeu que o diferencial estava na criação de produtos jurídicos e seu alcance em segmentos específicos. No caso, o foco era as empreiteiras de grandes obras públicas: a Construção Pesada. O Brasil, à época, era um canteiro de obras.

Laudelino destacou-se ao escrever artigo publicado em 1979 pela Revista Conjuntura Econômica da Fundação Getúlio Vargas, que tratou das perdas nos contratos da Administração Pública decorrentes da alteração de índices da economia não percebidos pela FGV entre os anos de 1975 e 1979, com a alteração das férias de 20 dias úteis para 30 dias corridos. Houve repercussão nacional. A repercussão, no primeiro momento, atraiu para o Escritório grandes empresas de muitos estados da Federação, incluindo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas, no segundo momento, atraiu a atenção do governo e foi chamado a dar explicações aos militares, à consideração do impacto de 8,32% no caderno de encargos sociais. O momento foi tenso, mas, no final, tudo ficou esclarecido: Não foi subversão. Os novos índices da economia foram publicados no mesmo ano.

Em 1986, tomou posse como Consultor Jurídico da AEERJ – Associação dos Empreiteiros do estado do Rio de Janeiro com o desafio de solucionar a impossibilidade imposta pela Lei da Correção Monetária, de 1981, que não permitia sua aplicação antes do ajuizamento da ação de cobrança.

O desafio foi vencido com a construção de teses a partir do Código Civil de 1916, cuja ponte levou os Tribunais a admitir a atualização monetária, contornando os impedimentos da Lei 6.899/81, no contexto civil da reparação de danos reclamados pelas empreiteiras.

No correr da década de 80, advogando empreiteiras em 10 Estados da Federação, ganhou destaque em grandes ações de natureza trabalhista levando-o a ser agraciado em 1990, pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, com a insígnia de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário.

​Em 1993 integrou lista tríplice indicada pelo Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro para ocupar vaga Constitucional de Desembargador Federal do Trabalho.

Durante a década de 90 participou de muitos projetos nacionais, a convite do Ministro do Trabalho, Paulo Paiva, durante o governo FHC, os quais permitiram a evolução da Reforma Trabalhista.

A indicação, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, para ocupar vaga Constitucional de Ministro do TST aconteceu em 2001, com o apoio de 12 Estados da Federação, representados pelas respectivas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nas décadas seguintes dedicou-se, civicamente, a grandes Entidades da Sociedade Civil Organizada, presidindo Conselhos, fazendo palestras e escrevendo importantes artigos publicados em revistas e nas colunas OPINIÃO dos principais jornais como Estado de São Paulo, O Globo, Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil que lhe valeu, por seus relevantes serviços prestados, o título de BENEMÉRITO da Associação Comercial do Rio de Janeiro, fundada em 1809 por D. João VI.

Nos anos de 2000 a 2004 foi eleito Membro Suplente do Conselho Fiscal da Petrobras, BR-DISTRIBUIDORA.

No decorrer dos anos 2009 e 2010, fez mestrado na ESG-Escola Superior de Guerra, por nomeação do Ministério da Defesa publicada no Diário Oficial da União, concluindo o CAEPE-Curso de Altos Estudos de Políticas Estratégicas em dezembro de 2010.

No biênio 2015/2017 presidiu o CETERJ–Conselho Estadual de Trabalho e Renda, do Rio de Janeiro, além de exercer a Vice-Presidência de Coordenação dos Conselhos Empresariais da Associação Comercial do Rio.