Nosso sócio Lucas Mendes publicou artigo sobre ferramentas de facilitação da proteção dos direitos dos empreiteiros em disputas de engenharia. Afinal de contas, o escritório, em suas quase cinco décadas, possui larga história e experiência em disputas de construção. Recomendamos a leitura – inclusive da nota de apresentação escrita por Lucas, abaixo.
“Muito criticamos os desafios de produção de provas em disputas de engenharia. Uma solução de simplificação é a escolha do próprio remédio objeto de pretensão. Afinal de contas, o exercício de quantificação inerente à tutela indenizatória traz, por vezes, um ônus virtualmente impossível de ser superado. Esquecemos, mas tantos outros remédios se encontram à disposição, alguns deles que muito podem facilitar na resolução da disputa.”
Estas são algumas das premissas do artigo que Joana Egito e eu escrevemos sobre os remédios à disposição do construtor em disputas envolvendo trabalhos adicionais. A ideia é apresentar os conceitos de maneira pragmática, sobretudo para simplificar os casos.
Agradeço o Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC, particularmente na pessoa de seu presidente, Marcelo A. Botelho de Mesquita, pelo apoio para a publicação.
Comentários e críticas mais do que bem vindos!
